Estes Termos de Uso regulam a relação entre a Mundart — Escola de Idiomas ([RAZÃO SOCIAL COMPLETA], [CNPJ ou CPF/MEI]) e você, usuário de nosso site e/ou aluno de nossos cursos. Ao acessar o site ou contratar qualquer serviço da Mundart, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos.

1. Sobre a Mundart

A Mundart é uma escola de idiomas 100% online, fundada por Francielle Gonçalves. Oferecemos cursos de Alemão, Inglês, Francês, Português para Estrangeiros e Libras, com metodologia baseada no protagonismo do aluno e na pedagogia de Paulo Freire.

As aulas são realizadas por videoconferência, por meio das plataformas Zoom e/ou Google Meet.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site, preencher formulários de contato, agendar uma aula ou contratar qualquer serviço, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize nossos serviços.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização.

3. Serviços oferecidos

A Mundart oferece os seguintes serviços:

• Aulas individuais online de idiomas (Alemão, Inglês, Francês, Português para Estrangeiros, Libras)

• Aula experimental gratuita de 60 minutos para novos alunos

• Acompanhamento pedagógico personalizado com avaliações mensais e pesquisas trimestrais de metas

• Preparação para certificações internacionais (Goethe, TOEFL, DELF e outros)

Outros serviços eventualmente anunciados — como aulas em grupo ou tutoria escolar — estarão sujeitos a termos específicos informados no momento da contratação.

4. Aula experimental gratuita

A Mundart oferece uma aula experimental gratuita de até 45 minutos para novos interessados. Esta aula tem caráter de apresentação e diagnóstico pedagógico, sem compromisso de matrícula. As seguintes condições se aplicam:

• Cada pessoa tem direito a uma única aula experimental gratuita

• O agendamento deve ser feito com no mínimo 24 horas de antecedência

• Em caso de cancelamento, solicitamos aviso com pelo menos 12 horas de antecedência

• A não comparência sem aviso prévio implica na perda do benefício

5. Contratação e pagamento

Após a aula experimental, os planos de aulas são contratados diretamente com a equipe da Mundart via WhatsApp. As condições de pagamento são:

• Planos disponíveis: mensal, trimestral, semestral e anual.

• Formas de pagamento aceitas: PIX, Transferência e Cartões de Crédito via link seguro.

• Vencimento: 5 dia útil do mês subsequente às aulas dadas.

A Mundart se reserva o direito de suspender o acesso às aulas em caso de inadimplência após

notificação com antecedência de 7 dias.

6. Cancelamento e reembolso

6.1 Cancelamento pelo aluno

O aluno pode cancelar seu plano a qualquer momento, observando as seguintes condições:

• Plano mensal: cancelamento com aviso de até 7 dias antes do vencimento, sem cobrança adicional.

• Planos trimestrais, semestrais e anuais: reembolso proporcional ao período não utilizado, descontadas eventuais taxas administrativas de 5%.

6.2 Cancelamento de aulas avulsas

Aulas individuais devem ser canceladas ou reagendadas com pelo menos 24 horas de antecedência. O não comparecimento sem aviso dentro desse prazo implica na contagem da aula como realizada.

6.3 Cancelamento pela Mundart

Em casos excepcionais, a Mundart pode cancelar ou reagendar uma aula com aviso prévio. Nesses casos, o aluno não será cobrado pela aula e será oferecida reposição sem custo adicional.

7. Conduta esperada do aluno

Para manter o ambiente acolhedor que é a essência da Mundart, esperamos de todos os alunos:

• Respeito à professora, à equipe e, quando em aulas coletivas, aos demais alunos

• Pontualidade ou aviso com antecedência em caso de atraso

• Uso adequado das plataformas de videoconferência

• Não gravar as aulas sem autorização expressa

• Não compartilhar materiais didáticos exclusivos da Mundart sem autorização

O descumprimento reiterado dessas condutas pode resultar no cancelamento do contrato sem direito a reembolso, a critério da Mundart.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pela Mundart — incluindo materiais didáticos, vídeos, textos, metodologia e identidade visual — são de propriedade exclusiva da Mundart e de Francielle Gonçalves, protegidos pelas leis brasileiras de direito autoral.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia e expressa por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

A Mundart não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos de conexão ou de dispositivos do aluno que impeçam o acesso às aulas

• Resultados específicos de aprendizado, que dependem do envolvimento e dedicação individual de cada aluno

• Conteúdos de plataformas externas (Zoom, Google Meet, Instagram, WhatsApp) acessadas durante o uso dos serviços

A Mundart se compromete a oferecer suporte e alternativas sempre que estiver ao alcance para resolver situações que afetem a qualidade do serviço.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, disponível neste mesmo site. Recomendamos a leitura conjunta destes dois documentos.

11. Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputas não resolvidas por acordo entre as partes, fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO — ex.: Diadema/SP ou cidade de domicílio da Francielle], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso:

•       E-mail: contato@mundart.com

•       WhatsApp: (11) 98352-7171

•       Instagram: @mundart_idiomas

Estes Termos de Uso foram elaborados com base na legislação brasileira vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).